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icone de categorias Notícias icone de data de publicação 3 de julho de 2020.

Atenção ao prazo de prorrogação da licença sanitária

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Prorrogação da licença sanitária Foto: shutterstock

Termina, no próximo dia 15/7, a prorrogação da validade das licenças sanitárias no Estado do Rio de Janeiro. Elas foram prorrogadas por 90 dias em municípios onde não havia a possibilidade de se fazer a renovação online.

A prorrogação foi autorizada pela Resolução SES 2.032, de 16 de abril de 2020, para as licenças que venceriam de abril a julho. Para as licenças que vencem mais para frente, ou seja, agosto, setembro e assim por diante, a validade não foi prorrogada. Fiquem atentos à data que consta na licença.

Uma vez terminado o período de prorrogação, a orientação do Departamento de Assuntos Regulatórios da Ascoferj é procurar a Vigilância Sanitária municipal, protocolar o requerimento da renovação da licença sanitária e retirar a taxa de pagamento do licenciamento sanitário.

Caso a vigilância do município não esteja funcionando, o associado deve entrar contato com o Departamento de Assuntos Regulatórios para que ele possa tentar viabilizar uma solução.

Vale lembrar que ficar com a licença vencida sem respaldo da Vigilância Sanitária pode impedir a farmácia de comprar do distribuidor, um problema que pode causar desabastecimento no ponto de venda.

Veja também: Campanha de vacinação chega ao fim em farmácias do RJ


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