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Tag: licença sanitária


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 13 de maio de 2021


Cai exigência de Certidão de Regularidade para obtenção da licença em associados de Niterói

O Departamento Jurídico da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) obteve, na manhã desta quinta-feira (13), mais uma vitória. Isso porque foi acolhido, pelo juiz de Direito Aylton Cardoso Vasconcellos, o pedido para que a Vigilância Sanitária de Niterói não possa mais exigir a Certidão de Regularidade Técnica do CRF/RJ […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 30 de abril de 2021


STJ acata pedido da Ascoferj e protocolo de revalidação da licença sanitária se torna válido para obtenção de AFE e AE

Em recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros mantiveram as decisões favoráveis à Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) já tomadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em relação a aceitação do protocolo de revalidação da licença sanitária como documento válido para obtenção da Autorização […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 8 de janeiro de 2019


Rio ganha Código Sanitário: veja o que muda

A principal mudança instituída pelo Código Sanitário diz respeito à validade da Licença Sanitária de Funcionamento, que voltará a ser anual para todas as atividades sujeitas à vigilância sanitária.


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 6 de março de 2018


Márcia Rolim: gestão eficiente beneficia setor

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro encerrou o ano de 2017 com motivos para comemorar. Na gestão de Márcia Rolim, conseguiu licenciar mais de mil estabelecimentos farmacêuticos, sendo 807 deles no período do mutirão. Em janeiro deste ano, o órgão já contabilizava 68 pedidos de licenciamento. […]


icone de categorias Notícias icone de data de publicação 3 de fevereiro de 2016


Licença sanitária é pauta de reunião com vereador Kessler

A Ascoferj se reuniu com o vereador Eliseu Kessler e alguns associados para tentar encontrar uma solução no que diz respeito ao atraso na liberação das licenças sanitárias. No momento, mais de 50 empresas associadas estão com processos indeferidos na Anvisa por falta da licença inicial.


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