Índio da Costa (PSD) é candidato ao Governo do Rio de Janeiro nas eleições de 2018. A Ascoferj enviou ao candidato 5 perguntas que tratam exclusivamente de temas pertinentes ao setor farmacêutico. Leia a seguir:

Ascoferj: O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O Rio de Janeiro, em particular, tem a maior alíquota de ICMS do País. A Ascoferj enviou à Assembleia Legislativa do Estado uma proposta para incluir medicamentos sob prescrição médica com tarjas vermelha e preta com o mesmo tributo de produto da Cesta Básica. Como o candidato vê essa questão?

Índio da Costa: É ótima a sugestão, sem dúvida. Esses medicamentos são cada vez mais prescritos, visto que a população apresenta uma alta demanda. São os mais variados problemas e, além de organicamente, socialmente esses remédios são uma necessidade básica na vida das pessoas para que tenham equilíbrio e uma vida mais saudável. Naturalmente, é preciso que a medida seja adotada com os cuidados da Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta precisa então demonstrar que essa renúncia de receita será compensada de alguma forma. Sobre que bens ou serviços recairá a renúncia fiscal? Nesse ponto, a Ascoferj pode também ajudar e fortalecer a ideia e o debate acerca dela.

Ascoferj: De acordo com a Lei Federal 13.021/2014, farmácia é reconhecida como estabelecimento de saúde. Uma das características mais relevantes do segmento é a capilaridade com a presença do profissional farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Muitas farmácias chegam a lugares onde o Sistema Público de Saúde, infelizmente, não está presente. Como o candidato avalia a possibilidade de ser firmada uma parceria público-privada entre farmácias e Governo do Estado para atendimento à população em serviços de saúde?

Índio da Costa: Acredito que, dentro dos serviços restritos à atividade farmacêutica — e que naturalmente não são os serviços afeitos aos médicos — é uma ideia interessante e que merece ser discutida. Todos os cuidados devem ser tomados para oferecer segurança à saúde do paciente. Quanto aos farmacêuticos, se atentos às suas especificidades, o paciente estará resguardado e tendo a orientação do profissional até o seu limite técnico. Tal serviço, naturalmente, não substitui o do médico. Um debate será a melhor forma de, inclusive, atrair médicos e mais setores da saúde para uma proposta delimitada e segura às pessoas.

Ascoferj: Nos últimos anos, o Estado perdeu indústrias e distribuidores, que migraram para estados onde os incentivos são mais atraentes. Com a saída dessas empresas, perdeu-se emprego e renda, enfraquecendo, o polo industrial farmacêutico local. O que o novo governo pretende fazer para que essas empresas voltem ao Rio de Janeiro?

Índio da Costa: Não houve um cuidado essencial na concessão dos incentivos fiscais: o interesse público. Quando o Estado, em nome da sociedade, abre mão do pagamento de impostos para incentivar um segmento econômico ou empresas específicas, isso se dá no sentido de ampliar a rede de empregos, criar condições novas de desenvolvimento econômico para, mais adiante, os impostos não recebidos no presente serem compensados no futuro. Portanto, vou interromper essa evasão fiscal. No meu governo, três critérios serão essenciais na avaliação dos incentivos: o número de empregos gerados, o estímulo à formação de mão de obra especializada e preservação do meio ambiente. Por esse caminho e resolvendo-se a segurança pública, se consegue que a economia se recupere, porque as empresas só vão voltar a investir no nosso estado com segurança pública.

Ascoferj: A falta de segurança pública provocou o fechamento de muitas farmácias no horário noturno. Hoje, poucas ficam de portas abertas depois das 22 horas, o que restringe o atendimento e prejudica o consumidor que precisa de um medicamento no meio da madrugada. O que o candidato tem de proposta para que as farmácias e clínicas voltem a funcionar 24 horas com segurança?

Índio da Costa: Minha proposta é a prioridade máxima do meu governo: segurança pública. Segurança com investigação, com inteligência. Vou trabalhar com a Polícia Militar fazendo todo o trabalho preventivo, e a Polícia Civil, com investigação séria. Vou usar os recursos prioritariamente no sentido de pôr fim a essa escalada de violência, que não permite a educação funcionar porque as crianças e os jovens vivem fugindo de tiroteios e balas perdidas; os hospitais, porque tem gente até sendo atingido por bala perdida no leito do hospital; e nem os comércios podem abrir suas portas e funcionar 24 horas, porque a violência está tão descontrolada que os comerciantes têm medo e preferem perder dinheiro do que a vida. A Polícia Militar não tem instrumento de trabalho nenhum e a Polícia Civil está dilacerada. Vou dar todos os instrumentos para que elas façam o trabalho. E vou cobrar resultados. Parece óbvio, mas o óbvio, aqui, no Rio, nunca prevaleceu. A gente só vai destravar os demais serviços públicos havendo segurança. A retomada do crescimento econômico do Rio, geração de emprego, de oportunidades e renda só virá com segurança. Eu vou proteger a polícia. Se tiver armado e for bandido vai ser preso. E, se for enfrentar a polícia, a polícia vai ter autoridade para reagir. Essa é a obrigação legal da polícia: proteger a sociedade. Vamos, com segurança, destravar os demais serviços do estado.

Ascoferj: Por fim, o Rio de Janeiro tem um dos maiores índices de roubo de carga do Brasil. Os caminhões das empresas precisam ser escoltados. Consequentemente, esse custo é repassado para o preço do medicamento, impactando os descontos que poderiam ser dados ao consumidor final. Como o candidato pretende lidar com essa questão se for eleito?

Índio da Costa: Minha proposta é garantir que o transporte de carga circule com toda segurança, sem esse roubo de carga que acontece hoje no Estado todo. O Rio de Janeiro não é terra de bandido. E a gente não pode achar que isso é normal. Eu terei autoridade para governar, porque não tenho rabo preso e vou investir no sistema de barreiras fiscais no Estado para coibir a circulação de mercadorias ilegais, aumentar a fiscalização, enquanto, ao mesmo tempo, darei a tecnologia e os equipamentos necessários para a polícia trabalhar, investigando com seriedade para prender e manter presos os bandidos.

Os candidatos Romário, Eduardo Paes e Tarcísio Motta receberam as mesmas perguntas. Porém, não haviam respondido até a data de publicação desta entrevista.  Garotinho não respondeu porque teve sua candidatura rejeitada.

Fonte: Ascoferj