Coronavírus
Revalidação da licença sanitária em tempos de coronavírus
As licenças sanitárias de farmácias e drogarias perderam a validade nesta terça (31/03) em vários municípios do Rio de Janeiro.
31 de março de 2020 Nenhum comentário
As licenças sanitárias de farmácias e drogarias perderam a validade nesta terça (31/03) em vários municípios do Rio de Janeiro.
Decisão foi publicada na Medida Provisória 933, de 31 de março de 2020.
Entenda porque a Anfarmag entrou com uma demanda judicial sobre produção de álcool.
Havendo decreto municipal estabelecendo o horário de funcionamento, farmácias e drogarias devem segui-lo à risca.
O consultor jurídico da Ascoferj, Gustavo Semblano, após a LIVE de sexta passada (27/03), recebeu as perguntas abaixo. Veja como ele responde.
No Decreto, fica definido que supermercados e serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e drogarias permanecem abertos durante a pandemia.
Prazos foram prorrogados para julho, agosto, setembro e outubro de 2020.
A lei não relaciona os produtos, porém subentende-se que diz respeito a álcool em gel, máscaras e luvas, principais equipamentos de proteção individual (EPIs).
Veja as condições de cobrança extraordinárias durante este período de pandemia.
O melhor caminho é um acordo amigável com o proprietário, postergando a data do pagamento do aluguel sem sanções contratuais.
Estudo teve três fases e contou com pacientes de países como Estados Unidos e Canadá.
Ordem é não fazer preços abusivos em produtos como álcool em gel, máscaras e luvas.
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