Logotipo Ascoferj
Pesquisar
Close this search box.

Programa Sinal Vermelho é instituído a nível estadual no Rio de Janeiro

Programa Sinal Vermelho
Foto: Divulgação

Foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro, no último dia 10 de março, a Lei Estadual nº 9.201, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado.

O objetivo da campanha é ajudar mulheres em situação de violência, em especial a doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O código “sinal vermelho” constitui o pedido de socorro da mulher, seja ele feito verbalmente, seja por meio de um ‘X’ desenhado de vermelho na mão.

Ao constatar a sinalização, o atendente de farmácia e outros estabelecimentos devem coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone e ligar para a Polícia Militar. Até que os policiais cheguem, a mulher deve ser conduzida a um local reservado do estabelecimento.

As farmácias que aderirem ao programa deverão afixar cartazes informativos em seu interior com o seguinte texto: “Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Você não está sozinha”. Ao longo das campanhas, serão divulgados canais de comunicação para a adesão dos estabelecimentos.

Desde setembro de 2020, a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) vem estimulando seus associados a fazerem parte da campanha. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Veja também: CFF atualiza resolução para desburocratizar o uso da Declaração de Atividade Profissional

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Receba as principais notícias direto no celular

Sala de imprensa

Esta é uma área dedicada especialmente para o atendimento à imprensa e com acessos aos nossos releases.

Receba nossa newsletter

Para notícias e ofertas exclusivas, digite seu e-mail abaixo.

Um programa para você ficar sempre bem informado

Talvez se interesse por:

Saiba onde encontrar o número da matrícula

Todo associado, além do CNPJ, possui um número de matrícula que o identifica na Ascoferj. Abaixo, mostramos onde encontrá-lo no boleto bancário. Você vai precisar dele para seguir em frente com a inscrição.

BOLETO BANCÁRIO BRADESCO

Encontre em “Sacador / Avalista”.

boleto bradesco contribuição

BOLETO BANCÁRIO SANTANDER

Encontre em “Sacador/Avalista”.

boleto santander contribuição
Este site utiliza cookies para garantir seu funcionamento correto e proporcionar a melhor experiência na sua navegação. Ao continuar nesse site você está de acordo com nossa Política de Privacidade.