ICMS de fármacos pode diminuir no Rio de Janeiro. Entenda situação na Alerj
No último dia 30 de junho, a Assembleia Legislativa do
No último dia 30 de junho, a Assembleia Legislativa do
Segundo um estudo publicado, em 2019, no Journal of Management
PL ainda tramitará na Alerj para saber se será aprovado ou não.
Entenda o que essa isenção significa.
Mudanças serão válidas a partir do dia 1º de outubro de 2019.
Começamos o ano de 2016 com muitas mudanças tributárias e obrigações acessórias, entre elas, alterações nos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária a partir de 1º de janeiro; criação do CEST a partir de 1º de abril.
O Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais passou de 1% para 2%. Esse aumento impactou a alíquota do ICMS, que passou de 19% para 20% no Estado do Rio de Janeiro.
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