Subvisa e Guarda Municipal padronizam procedimentos de notificação de infração
Órgãos apresentaram o modelo de TCIS que deve ser utilizado durante as fiscalizações em caso de infração sanitária.
Órgãos apresentaram o modelo de TCIS que deve ser utilizado durante as fiscalizações em caso de infração sanitária.
PL ainda tramitará na Alerj para saber se será aprovado ou não.
Foco do programa é auxiliar as empresas de pequeno e médio porte.
Em decreto, governador prorrogou isolamento até esta sexta-feira.
Segundo PL, o recebimento remoto das receitas aconteceria somente durante a pandemia.
O programa auxilia empresas a pagarem débitos municipais.
Apesar da autorização da CMED, Senado vota PL que quer suspender reajuste novamente.
Decisão foi tomada para acelerar o acesso aos produtos que podem auxiliar no combate à pandemia.
A palestra foi a primeira das muitas ações planejadas pelas duas entidades.
Profissionais poderão estar isentos das cobranças de tarifas de estacionamentos em supermercados e derivados.
Empresas deverão comprovar a queda de faturamento.
A farmácia ou drogaria que está passando por reformas precisa da certidão para funcionar.
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